Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização”, do no Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2024
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Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2023
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Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Cláusula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
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Institui o Comitê Gestor que se reporta a Cláusula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
Escopo:
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Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2022
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Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Clausula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2022
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Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Clausula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providêncas correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2022
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Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Convênios e Contratos firmados para execução de serviços assistenciais pelas Unidades de Saúde, subordinadas a Coordenadoria de Serviços e Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a Criação de Comissão Técnica para propor a revisão e atualização dos instrumentos de contratualização do SUS/SP, envolvendo a assistência à saúde de forma suplementar e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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